Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Tramitação de Projetos

busca avançada

8 máterias encontradas

Tipo Ano Ementa Regime de tramitação Status
PLC 17 2019 Projeto não entregue... Ordinário Arquivada
PLC 15 2019 Dispõe sobre a Comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vi... Ordinário Arquivada
PLC 3 2019 Altera a Lei Complementar nº 099/2016, que dispõe sobre normas relativ... Ordinário Arquivada
PLC 1 2019 Institui medidas para a recuperação fiscal - REFIS.... Ordinário Arquivada
PLC 11 2018 Altera a Lei Complementar nº 032, de 21 de maio de 2010 e dá outras pr... Ordinário Arquivada
PLC 20 2016 Altera o disposto no art. 4º, da Lei COmplementar nº 016, de 30 de dez... Ordinário Arquivada
PLC 19 2016 Altera o disposto no artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 050, d... Ordinário Arquivada
PLC 15 2015 Projeto não entregue... Ordinário Arquivada