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Presidente da Câmara fala sobre questões envolvendo tubos de concreto, bocas de lobo, limpeza de terrenos e mão de obra

Publicado em 12/03/2020 às 17:26 - Atualizado em 12/03/2020 às 17:26


Créditos: Divulgação Baixar Imagem

O presidente da Câmara de Vereadores de Maravilha, Natalino Prante, usou a Tribuna, no espaço da palavra livre, na segunda-feira (09), para comentar sobre o arquivamento da representação em desfavor do vereador licenciado e secretário de Agricultura, Pedro Ioris.

De acordo com Prante, o Requerimento nº 37/2019 solicitava a presença do secretário e de outros três servidores para uma reunião de comissão para tratar sobre assuntos relacionados com a Secretaria de Transportes e Obras: compras, licitações e empenhos. O objetivo principal da reunião era sugerir mudanças para que determinadas situações deixassem de ocorrer no município em 2020.

Contudo, Ioris e os outros servidores não atenderam ao requerimento/convocação, votado e aprovado pelos 11 vereadores da Casa. Posteriormente, o Executivo encaminhou um ofício dizendo que nenhum dos servidores convocados compareceria à reunião, sugerindo outra data. Por se tratar de um requerimento aprovado em Plenário, isso não era mais possível. Ademais, o Executivo não encaminhou nenhuma justificativa.

Conforme o Regimento Interno da Casa, há apenas três previsões para se justificar o não comparecimento dos servidores à reunião convocada. Vale observar que a ausência do vereador quando convocado para prestar informações ao Legislativo pode ocasionar na possível quebra de decoro parlamentar.

Alguns assuntos que seriam abordados na reunião

Dessa forma, Prante, durante a palavra livre, explicou vários assuntos que seriam abordados na reunião, que não ocorreu. O primeiro assunto foi sobre os tubos de concreto. “Acompanhamos as obras de colocação de tubos de concreto e percebemos que o comprimento dos tubos estava, em média, cinco centímetros menor do que o padrão, que é de um metro. Em todos os locais verificados em que os tubos foram colocados, a metragem não estava correta, especialmente, nos tubos de 30 e 40 centímetros de diâmetro. No montante de tubos colocados, pode-se dizer que o município perdeu aproximadamente 100 metros de tubos, prejuízo para a municipalidade”, destaca o presidente.

Bocas de lobo

Prante também fiscalizou as bocas de lobo na Rua Rodolfo Schlemer, nas proximidades da BR 282. “Foi contratado o serviço de reforma completa, com reforma de grade e limpeza, e, foi feito apenas a retirada de um pouco de terra em torno da boca de lobo, chumbada a grade já existente com cimento e rebocada uma pequena parte do bocal. Havia duas bocas de lobo, uma em cada lado da via, e, nas duas, o serviço foi realizado da mesma forma, com valor de R$ 530,00, cada uma”, pontua.

Limpeza de terrenos

De acordo com Prante, o valor empenhado como referência pelo Executivo para a limpeza de terrenos foi de 0,85 centavos por metro quadrado. “Em um documento, o total pago foi de R$ 1.601,40, pela metragem de 1.884 metros quadrados de roçada. No nosso entendimento, em um dia de trabalho, uma pessoa consegue efetuar este serviço. Em uma comparação, este valor se aproxima dos vencimentos de um mês de trabalho de um servidor público do município, por exemplo, uma técnica de enfermagem, que recebe em média R$ 1.800,00. Para um melhor entendimento, o custo para fazer uma roçada no tamanho de um campo de futebol oficial seria de R$ 8.500,00, pois o campo mede em torno de 10 mil metros quadrados”, explica.

Além disso, o presidente constatou que, em algumas propriedades particulares do interior, eram feitos serviços como abertura de estradas e cascalhamento. “Fizemos alguns vídeos e vimos que isso gerava muita desigualdade. Então, agora temos a Lei nº 4.149, de dezembro de 2019, para promover a igualdade entre os agricultores e que prevê uma espécie de parceria para atender as estradas de roça”, destaca.

Serviços para as máquinas da Prefeitura

Prante também verificou a respeito dos serviços de mão de obra nas oficinas mecânicas. “Constatamos um empenho para retirada do cárter danificado, ou seja, um botijão com um furo, vazando óleo. Também foi retirada a proteção do motor, cardan. Neste trabalho, foram utilizadas 16,5 horas de mão de obra, ou seja, mais de dois dias de trabalho contínuo, com carga horária de oito horas. O entendimento é que não poderia tal mão de obra exceder a quatro horas, ou seja, meio dia de serviço”, enaltece.

Outro empenho foi em relação à mão de obra para desmontar o tander. “Trata-se de uma máquina de distribuir adubo orgânico, que é composta por quatro pneus modelo tander, em forma de balancim, dois pneus num eixo só. Foi realizada mão de obra para lixar, soldar e reforçar, haja vista que havia rompido a solda. Também foi trocado o rolamento de cubo roda e redentor. Foi pago 37,5 horas de mão de obra para tal serviço, sendo que é de nosso entendimento que, no máximo quatro horas, seriam mais que suficientes para tal serviço, conforme documentos anexos”, ressalta Prante.


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