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Matérias são aprovadas em segundo turno

Publicado em 27/08/2019 às 16:12 - Atualizado em 27/08/2019 às 16:12

Durante a sessão ordinária/especial de homenagem aos agricultores, com a entrega de Medalha de Honra ao Mérito do Poder Legislativo Maravilhense, nesta segunda-feira (26), três matérias estiveram na pauta para serem apreciadas.

Em segundo turno, foram aprovados dois projetos. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 04/2019, altera a lei complementar nº 95/2016, que dispõe sobre as normas relativas ao Plano Diretor de Maravilha.

O Projeto de Lei nº 14/2019, que autorizaria a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 500 mil, recebeu uma emenda na Comissão de Finanças, reduzindo o valor para R$ 150 mil. Contudo, o mesmo projeto recebeu outra emenda substitutiva, modificando o valor para R$ 300 mil. Dessa forma, foi aprovado em segundo turno o projeto com a emenda de R$ 300 mil.

Além disso, foi apreciada e aprovada a Moção nº 07/2019, do presidente Jandir, solicita o empenho das autoridades estaduais para viabilizar a instalação de uma Central Estadual de Abastecimento (Ceasa), para atender os municípios do meio-oeste, oeste e extremo-oeste catarinense.


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