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Comissão de Transportes dá parecer a matérias

Publicado em 23/08/2019 às 17:22 - Atualizado em 23/08/2019 às 17:22


Créditos: Cleusa Regner/Ascom Baixar Imagem

A Comissão de Transportes, Comunicações, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo da Câmara de Vereadores de Maravilha realizou uma reunião, nesta quinta-feira (22). Participaram do momento a arquiteta do município, Camila Begrow, o diretor de articulação política, Eder Moraes, os vereadores Natalino Prante (PP), Luiz Brescovici (DEM) e Gilmar Castanha (MDB), o técnico legislativo, Jean Carlos Ribeiro, e a assessora jurídica, Jaqueline Marques dos Santos.

A arquiteta Camila auxiliou os vereadores em relação ao entendimento dos projetos. A comissão analisou a Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2019, que altera a Lei Complementar nº 095/2016, que dispõe sobre normas relativas ao Plano Diretor do município. O relator foi o vereador Natalino, com parecer favorável, seguido pelos demais membros.

Da mesma forma, o PLC nº 9/2019, que altera a Lei Complementar nº 98/2016, que dispõe sobre as normas relativas ao sistema viário do município, teve parecer favorável, sendo que o relator foi o vereador Gilmar.

Além disso, a comissão iniciou a leitura do PLC nº 13/2019, que altera a Lei Complementar nº 099/2016, que dispõe sobre as normas relativas ao solo urbano. Porém, não concluiu os artigos, que serão estudados em uma próxima reunião.


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