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Câmara de Vereadores aprova projetos em primeiro turno

Publicado em 06/11/2018 às 17:16 - Atualizado em 06/11/2018 às 17:16


Créditos: Cleusa Regner/Ascom Baixar Imagem

A Câmara de Vereadores de Maravilha promoveu, nesta segunda-feira (5), a primeira sessão ordinária do mês de novembro. Participaram da sessão, representantes da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maravilha, professores, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maravilha, além da comunidade em geral.

Na ocasião, dois projetos foram aprovados em primeiro turno.  O Projeto de Lei nº 33/2018, autoriza a Igreja Evangélica Missionária só o Senhor é Deus a escriturar em seu nome, imóvel de propriedade do Município de Maravilha, que foi adquirido e quitado através do Fundo Municipal de Habitação. Já o Projeto de Lei nº 34/2018, dispõe sobre extinção de cláusulas especiais - Imóvel de Matrícula 21.295, em nome de Alternative Indústria e Comércio de Confecções Ltda.

Entrada

Várias matérias deram entrada na Casa. O Projeto de Lei nº 41/2018, autoriza o Executivo a escriturar imóvel adquirido e quitado através do Fundo Municipal de Habitação - Matrícula 12.062.

O Projeto de Lei nº 42/2018, estima a receita e fixa a despesa do Município de Maravilha para o Exercício de 2019.

O Projeto de Lei nº 43/2018, autoriza o Executivo a escriturar imóvel adquirido e quitado através do Fundo Municipal de Habidação - Matrícula 15.654.

O Projeto de Lei Complementar nº 15/2018, altera dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2011, que trata sobre o Plano de Carreira do Magistério - gratificação por grau de instrução.

O Projeto de Lei Complementar nº 16/2018, altera dispositivo no art. 4º da Lei Complementar nº 16, de 30 de dezembro de 2005, que trata sobre o Estatuto dos Servidores - gratificação por grau de instrução.

A Indicação nº 95/18, de autoria do vereador Jandir Primon (PP), sugere que o Executivo recoloque uma lixeira na Avenida Maravilha, em frente à residência de nº 62, nas proximidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

A Indicação nº 96/18, de autoria do vereador Ademir Unser (PP), pede que o Executivo estude a viabilidade de instalar grama sintética nos parques infantis do município.

A Indicação nº 97/18, do vereador Jandir, solicita que o Executivo providencie a instalação de uma academia ao ar livre, ao lado do Parque infantil Sítio do Pica Pau Amarelo, situado na Rua Duque de Caxias, no Bairro São José.

A Indicação nº 98/18, de autoria do vereador Itamar Adler (PSD), pede que o Executivo promova os estudos necessários para a realização de perfilamento na Rua Pastor Armando Class, trecho situado entre as ruas Santa Catarina e Iguaçu, e, para que inclua no orçamento, recursos para a pavimentação asfáltica da via.

As matérias foram encaminhadas às comissões competentes para análise. A próxima sessão acontecerá na segunda-feira (12), a partir das 19h.


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